ALPHA NEWS

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26
Jan

Sentença de tribunal espanhol considera acidente laboral uma queda em casa durante teletrabalho

Um funcionário da Telefónica, uma empresa espanhola de comunicações, caiu das escadas da sua casa durante o período em que...
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25
Jan

Publicado em DR diploma que atualiza os valores de prestações sociais

Foi hoje publicada em Diário da República a portaria n.º 34/2023, de 25 de janeiro, que procede à atualização dos...
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20
Jan

Atualização do valor do RSI para o ano de 2023

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar de 189,66 para 209,11 euros (um aumento de 10,3%, mais cerca...
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16
Jan

Dispensada tentativa de conciliação em processos de divórcio nos casos de violência doméstica

Foi hoje publicada em Diário da República a  Lei nº 3/2023,  que dispensa a tentativa de conciliação nos processos de divórcio...
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10
Jan

Lojas com história protegidas de aumentos de rendas até 2027

Foi publicado em Diário da República a Lei n.º 1/2023, de 9 de janeiro que estabelece que, nos próximos cinco...
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02
Jan

Atualização do valor do salário mínimo mensal e do IAS para 2023

No passado dia 22 de dezembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 85-A/2022 que fixou em 760 euros o valor da...
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31
Dez

Autorizações de residência com validade até 31 de dezembro de 2023

Por forma a assegurar a continuidade do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação...
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31
Dez

Bom Ano 2023

A ALPHA Legal-Sociedade de Advogados deseja a todos os seus Clientes e Colaboradores um Excelente 2023.
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26
Dez

Portugueses que residem fora da UE devem aderir ao ViaCTT ou nomear representante

A Autoridade Tributária e Aduaneira alerta os contribuintes portugueses que residem fora da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein que...
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