ALPHA NEWS

Já foi publicado o diploma que determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso...Read More

A inauguração do escritório ALPHA decorreu no passado dia 14 de abril, evento que contou também com o lançamento do...Read More

Foi hoje, dia 14 de abril, publicada em Diário da República a Lei n.º 17/2023 que procede à aplicação transitória...Read More

O Governo aprovou um “regime excecional e temporário” para a redução de pendências processuais nos tribunais administrativos e fiscais, permitindo,...Read More

A Lei 13/2023, que altera a legislação laboral e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foi publicada...Read More

O Parlamento aprovou por unanimidade o projeto do PS para alargar o prazo de denúncia do crime de violação de...Read More

Francisca Pinto Dias, da ALPHA LEGAL e Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra será a oradora na...Read More

IVA zero num cabaz de alimentos essenciais, cheques mensais de 30 euros para famílias mais vulneráveis, aumentos de 1% para...Read More

Um terreno classificado como rústico para efeitos de IMI não passa a ser considerado urbano caso o proprietário o arrende...Read More