ALPHA NEWS

Fev

Juízes propõem inteligência artificial nos tribunais para servir de “assistente judicial electrónico”

Juízes propõem utilizar inteligência artificial como um “assistente judicial electrónico”, tornando clara a sua influência na tomada da decisão final....

Fev

Saiba onde vão estar os radares na estrada em fevereiro

A PSP informa através do seu website que, em fevereiro, irá realizar controlo de velocidade – RADAR – nos seguintes locais...

Jan

Sentença de tribunal espanhol considera acidente laboral uma queda em casa durante teletrabalho

Um funcionário da Telefónica, uma empresa espanhola de comunicações, caiu das escadas da sua casa durante o período em que...

Jan

Publicado em DR diploma que atualiza os valores de prestações sociais

Foi hoje publicada em Diário da República a portaria n.º 34/2023, de 25 de janeiro, que procede à atualização dos...

Jan

Atualização do valor do RSI para o ano de 2023

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar de 189,66 para 209,11 euros (um aumento de 10,3%, mais cerca...

Jan

Dispensada tentativa de conciliação em processos de divórcio nos casos de violência doméstica

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei nº 3/2023, que dispensa a tentativa de conciliação nos processos de divórcio...

Jan

Lojas com história protegidas de aumentos de rendas até 2027

Foi publicado em Diário da República a Lei n.º 1/2023, de 9 de janeiro que estabelece que, nos próximos cinco...

Jan

Atualização do valor do salário mínimo mensal e do IAS para 2023

No passado dia 22 de dezembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 85-A/2022 que fixou em 760 euros o valor da...

Dez

Autorizações de residência com validade até 31 de dezembro de 2023

Por forma a assegurar a continuidade do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação...

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