IVA zero num cabaz de alimentos essenciais, cheques mensais de 30 euros para famílias mais vulneráveis, aumentos de 1% para a função pública e no subsídio de alimentação são as 4 novas medidas do Governo contra a inflação apresentadas hoje. O Governo apresentou hoje em conferência de imprensa as novas medidas para mitigar o aumento...Read More
Um terreno classificado como rústico para efeitos de IMI não passa a ser considerado urbano caso o proprietário o arrende para lá serem instalados painéis solares e exploração de uma central de produção e/ou armazenamento de energia elétrica. Numa informação vinculativa, a Autoridade Tributária (AT) responde a um contribuinte, dono de um prédio rústico (terreno),...Read More
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação do embaixador Francisco Seixas da Costa pelo crime de difamação agravada, devido a ofensas a Sérgio Conceição. O treinador do FC Porto é representado pelos Advogados Pedro Henriques e Henrique Albuquerque, sócios da Sociedade de Advogados ALPHA, com sede em Coimbra. “O Acórdão do Tribunal da Relação do Porto...Read More
A Autoridade Tributária e Aduaneira alerta os contribuintes portugueses que residem fora da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein que têm de aderir às notificações eletrónicas (ViaCTT) ou nomear um representante fiscal, caso tenham uma relação tributária com Portugal. A adesão ao sistema de notificações eletrónicas para as pessoas com NIF português, mas que residem fora...Read More
Oito em cada dez propriedades compradas este ano ao abrigo do programa de autorização de residência pelo investimento – os chamados vistos gold – situam-se nos distritos de Lisboa e Porto. Só o concelho de Lisboa concentra metade, segundo o Jornal de Notícias. Ao contrário do que pretendia o Governo com as alterações a este...Read More
A tributação de criptomoedas em Portugal vai mudar em 2023. Com a proposta do Orçamento de Estado para o próximo ano (OE23), os criptoativos, onde se incluem as criptomoedas, passam a ser taxados a 28%. Ou seja, os planos do Governo estabelecem uma nova regulamentação fiscal que define os impostos sobre as criptomoedas. Partilhamos o artigo publicado...Read More
O Escritório ALPHA LEGAL recebeu, no passado dia 4 de maio, a visita de alguns estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tratou-se de uma iniciativa conjunta com o Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra ques se insere nas sessões de NEDExit e permite a visita a entidades de...Read More
Maria Manuel Candal, Advogada Associada da AlphaLegal, é a candidata ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses. A Candidatura de Maria Manuela Candal está alinhada com a já anunciada candidatura a Bastonária e Presidente do Conselho Geral, Fernanda de Almeida Pinheiro. Maria Manuel Candal é advogada em prática individual desde 1995. Assistente Universitária desde...Read More
