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Notas informativas
A ALPHA – Sociedade de Advogados acompanha, através do seu Sócio e Advogado Henrique Albuquerque, a representação da vítima/queixosa no âmbito do processo-crime de violência doméstica que envolve o ator Nuno Homem de Sá, atualmente em discussão no Tribunal de Viseu. O processo tem merecido atenção mediática, tendo sido objeto de acompanhamento televisivo pela CMTV,...
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𝙃𝙖́ 𝟯 𝙖𝙣𝙤𝙨 𝙖𝙗𝙧𝙞𝙢𝙤𝙨 𝙥𝙤𝙧𝙩𝙖𝙨 𝙖 𝙪𝙢 𝙣𝙤𝙫𝙤 𝙚𝙨𝙥𝙖𝙘̧𝙤. 𝙐𝙢 𝙢𝙖𝙧𝙘𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙧𝙚𝙛𝙤𝙧𝙘̧𝙖 𝙤 𝙣𝙤𝙨𝙨𝙤 𝙘𝙤𝙢𝙥𝙧𝙤𝙢𝙞𝙨𝙨𝙤 𝙘𝙤𝙢 𝙤 𝙛𝙪𝙩𝙪𝙧𝙤! Há três anos, a ALPHA – Sociedade de Advogados inaugurava o seu novo escritório na Quinta das Varandas, em Coimbra, assinalando uma etapa marcante no percurso da sociedade e, em simultâneo, o lançamento do seu novo...
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O programa de Autorização de Residência para Actividade de Investimento em Portugal, mais conhecido como ‘Visto Gold’, foi classificado em 3.º lugar no Global Residence Program Index 2025, segundo o relatório anual da Henley & Partners. Segundo o artigo publicado no EXECUTIVE DIGEST, o estudo compara os mais importantes programas de cidadania e residência por...
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A partir do final deste mês, os contribuintes com processos nos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) pendentes há mais de quatro anos poderão requerer a devolução das garantias prestadas. Esta possibilidade decorre de uma alteração ao Código do Procedimento e Processo Tributário (CPPT) aprovada em 2021, que agora começa a produzir efeitos. A legislação determina...
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Nos últimos anos foram dezenas de milhares de estrangeiros que fizeram de Portugal o seu destino de eleição. Gostam do sol, do baixo custo de vida e das vantagens fiscais. “Sonho sem fronteiras” é o título da reportagem especial SIC que foi para o ar no passado sábado dia 1 de fevereiro a partir das...
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Uma das eleições mais polarizadas da história recente dos EUA está a levar alguns cidadãos norte americanos a considerar uma mudança para o exterior. O interesse nos chamados ‘golden visas’ — que concedem direitos de residência através de investimentos — disparou após a vitória de Donald Trump nas últimas eleições presidenciais, segundo empresas de consultoria do setor....
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Reclamar a herança deixada por um português num país europeu ficou mais simples para os herdeiros: o Certificado Sucessório Europeu já pode ser pedido ao balcão de um dos 483 cartórios notariais. O protocolo celebrado entre o Ministério da Justiça, através do IRN, e a Ordem dos Notários veio alargar aos Notários o serviço que,...
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Terminou mais um período de estágios inserido no Programa PEN numa parceria entre a ALPHA Legal e a ELSA Portugal Ao longo do mês de julho, os nossos estagiários Inês Santos e Gustavo Couto descobriram como é trabalhar em contexto real de trabalho tendo participado em diversas atividades do escritório. Uma palavra de apreço para...
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A PSP divulgou a lista mensal de alguns locais onde vai proceder ao controlo de velocidade nas estradas. É certo que haverá outras operações com radar, mas pelo menos o alerta para estas aqui fica. AVEIRO 03/mai/24          08H00 Avenida Europa (Radar Fixo) 06/mai/24          08H00 Avenida Europa (Radar...
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Numa ação suportada pela Europol, as forças policiais da Alemanha, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovar e Líbano fizeram buscas em 12 call centers identificados como a fonte de origem a milhares de chamadas fraudulentas por dia. Foram ainda detidas 21 pessoas que são suspeitos destas atividades da rede criminosa, que lesaram milhares de vítimas através de diferentes...
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