O programa de Autorização de Residência para Actividade de Investimento em Portugal, mais conhecido como ‘Visto Gold’, foi classificado em 3.º lugar no Global Residence Program Index 2025, segundo o relatório anual da Henley & Partners. Segundo o artigo publicado no EXECUTIVE DIGEST, o estudo compara os mais importantes programas de cidadania e residência por...Read More
A partir do final deste mês, os contribuintes com processos nos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) pendentes há mais de quatro anos poderão requerer a devolução das garantias prestadas. Esta possibilidade decorre de uma alteração ao Código do Procedimento e Processo Tributário (CPPT) aprovada em 2021, que agora começa a produzir efeitos. A legislação determina...Read More
Nos últimos anos foram dezenas de milhares de estrangeiros que fizeram de Portugal o seu destino de eleição. Gostam do sol, do baixo custo de vida e das vantagens fiscais. “Sonho sem fronteiras” é o título da reportagem especial SIC que foi para o ar no passado sábado dia 1 de fevereiro a partir das...Read More
Uma das eleições mais polarizadas da história recente dos EUA está a levar alguns cidadãos norte americanos a considerar uma mudança para o exterior. O interesse nos chamados ‘golden visas’ — que concedem direitos de residência através de investimentos — disparou após a vitória de Donald Trump nas últimas eleições presidenciais, segundo empresas de consultoria do setor....Read More
Reclamar a herança deixada por um português num país europeu ficou mais simples para os herdeiros: o Certificado Sucessório Europeu já pode ser pedido ao balcão de um dos 483 cartórios notariais. O protocolo celebrado entre o Ministério da Justiça, através do IRN, e a Ordem dos Notários veio alargar aos Notários o serviço que,...Read More
Terminou mais um período de estágios inserido no Programa PEN numa parceria entre a ALPHA Legal e a ELSA Portugal Ao longo do mês de julho, os nossos estagiários Inês Santos e Gustavo Couto descobriram como é trabalhar em contexto real de trabalho tendo participado em diversas atividades do escritório. Uma palavra de apreço para...Read More
A PSP divulgou a lista mensal de alguns locais onde vai proceder ao controlo de velocidade nas estradas. É certo que haverá outras operações com radar, mas pelo menos o alerta para estas aqui fica. AVEIRO 03/mai/24 08H00 Avenida Europa (Radar Fixo) 06/mai/24 08H00 Avenida Europa (Radar...Read More
Numa ação suportada pela Europol, as forças policiais da Alemanha, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovar e Líbano fizeram buscas em 12 call centers identificados como a fonte de origem a milhares de chamadas fraudulentas por dia. Foram ainda detidas 21 pessoas que são suspeitos destas atividades da rede criminosa, que lesaram milhares de vítimas através de diferentes...Read More
No passado dia 24 de abril, o Escritório da sociedade de Advogados ALPHA recebeu diversos estudantes de Direito da FDUC no âmbito do Projeto Lawyers@Work, da ELSA Coimbra O Lawyers@Work é um atividade que consiste num dia de interação em escritórios de Advocacia, sendo uma oportunidade de primeiro contacto com a profissão e de acompanhar o que...Read More
O Estado português pretende ser ressarcido da indemnização de 712.950 euros paga à família do cidadão ucraniano morto nas instalações do extinto SEF. Representado por Maria Manuel Candal, Luís Silva, um dos ex-inspetores condenados, contesta o montante em causa, os critérios e a legalidade da indemnização. Ao jornal Diário de Notícias, os três condenados contestaram e referiram...Read More
