ALPHA NEWS

Notícias, artigos, Informações úteis, Decisões Judiciais e outros conteúdos de interesse

13

Out

Tributação de Criptomoedas em Portugal: o que vai mudar em 2023

A tributação de criptomoedas em Portugal vai mudar em 2023. Com a proposta do Orçamento de Estado para o próximo...

06

Out

Portugal eleito Europe’s Leading Tourism Destination 2022

Portugal foi mais uma vez considerado o “Melhor Destino Turístico do Europa“, na edição europeia dos World Travel Awards 2022 e cuja cerimónia...

04

Out

Publicado diploma que estabelece medidas de apoio às empresas e à economia social

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 67/2022 que estabelece medidas excecionais de apoio às empresas e...

28

Set

Tribunal declara inconstitucional artigo do Código Penal que enquadra crime de maus-tratos a animais

O Tribunal da Relação de Guimarães declarou materialmente inconstitucional o artigo do Código Penal que enquadra o crime de maus-tratos...

27

Set

Representado por Pedro Henriques e Henrique Albuquerque, da ALPHA Advogados, Sérgio Conceição sentiu “reposta justiça” no processo contra Seixas da Costa

Francisco Seixas da Costa foi condenado pelo Tribunal do Porto pelo crime de difamação agravada por ter chamado “javardo” a...

26

Set

Entrou em vigor diploma que permite emissão de vistos para cidadãos da CPLP que queiram trabalhar em Portugal

Entrou em vigor esta segunda-feira, 26 de setembro, a nova alteração na Lei de Estrangeiros em Portugal, que permite a...

15

Set

Utilização de substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais e industriais-Requisitos legais

A portaria nº 83/2021, de 15 de abril veio definir os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão...

10

Set

Famílias Primeiro – Medidas para apoio ao rendimento das famílias

O Governo aprovou um conjunto de medidas excecionais para apoiar o rendimento das famílias, tendo em vista a mitigação dos...

01

Set

Banco de Portugal alerta para Entidades em situação ilegal não autorizadas a conceder crédito

Banco de Portugal alerta para atuação ilegal de diversas entidades na internet e Facebook. As listas das entidades autorizadas a...

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