Nos últimos anos foram dezenas de milhares de estrangeiros que fizeram de Portugal o seu destino de eleição. Gostam do sol, do baixo custo de vida e das vantagens fiscais. “Sonho sem fronteiras” é o título da reportagem especial SIC que foi para o ar no passado sábado dia 1 de fevereiro a partir das...Read More
O Decreto-Lei n.º 10/2024, recentemente aprovado, veio proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria. O diploma foi promulgado pelo Presidente da República a 4 de janeiro. Marcelo Rebelo de Sousa justificou que a nova versão apresentada pelo Governo “reduz significativamente as questões mais controversas”. Numa nota publicada na página oficial...Read More
É lançada, a partir desta terça-feira, uma nova funcionalidade informática que vai ligar os advogados e solicitadores aos tribunais num único acesso. A medida integra o programa e-Tribunal, que vai ser melhorado ao longo dos próximos anos. “É uma revolução completa na forma como os tribunais interagem com todo o seu ecossistema. Além de reduzir...Read More
A partir de 1 de setembro o pedido de acesso à informação predial simplificada através do serviço online passa a custar 1 euro por prédio, em vez de 6 euros. O pedido de acesso à informação predial simplificada de um imóvel, que anteriormente custava 6 euros, passa a custar 1 euro por prédio, através do serviço online....Read More
O consulado virtual ficou disponível no Portal das Comunidades, no passado dia 7 de junho, e foi considerado uma forma de assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas. Esta plataforma é considerada uma medida SIMPLEX, e um novo canal digital da rede consular portuguesa, que permite realizar serviços online e agendar...Read More
O Paquistão aderiu à Convenção de Haia. Com esta adesão, a Convenção agora tem 123 Partes Contratantes A República Islâmica do Paquistão depositou seu instrumento de adesão à Convenção de 5 de outubro de 1961 sobre a abolição da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros (Convenção da Apostila). A Convenção da Apostila entra em vigor...Read More
Governo lança Apoio Judiciário Eletrónico. A medida Simplex permite o acesso mais simples e rápido à Justiça através da Segurança Social Direta. Está disponível o Apoio Judiciário Eletrónico, uma Medida Simplex, que visa a desmaterialização e simplificação do acesso à Justiça por cidadãos que não tenham condições para suportar as despesas relacionadas com processos judiciais....Read More
O pedido online de nacionalidade portuguesa está disponível no Portal da Justiça para mandatários, inscritos na Ordem dos Advogados e na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. O serviço, lançado a 17 de fevereiro, exclusivamente para profissionais, permite, de forma totalmente desmaterializada, entregar pedidos de nacionalidade juntamente com a documentação obrigatória, realizar pagamentos,...Read More
Limite ao aumento de rendas nos novos contratos, bonificação às prestações no crédito e subsídio nas rendas, fim dos Vistos Gold são algumas das medidas hoje anunciadas pelo Conselho de Ministros que também prevê mão pesada para o Alojamento Local O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas que pretendem concretizar o desígnio...Read More
