O consulado virtual ficou disponível no Portal das Comunidades, no passado dia 7 de junho, e foi considerado uma forma de assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas. Esta plataforma é considerada uma medida SIMPLEX, e um novo canal digital da rede consular portuguesa, que permite realizar serviços online e agendar...Read More

Atendendo às dúvidas suscitadas quanto ao enquadramento tributário das cauções recebidas pelos senhorios no início dos contratos de arrendamento, veio a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), por meio de ofício, esclarecer o seguinte. “Considerando-se que o rendimento disponibilizado a título de caução traduz-se, efetivamente, num acréscimo de valor ao património de quem cede o uso...Read More