O programa de Autorização de Residência para Actividade de Investimento em Portugal, mais conhecido como ‘Visto Gold’, foi classificado em 3.º lugar no Global Residence Program Index 2025, segundo o relatório anual da Henley & Partners. Segundo o artigo publicado no EXECUTIVE DIGEST, o estudo compara os mais importantes programas de cidadania e residência por...Read More

A partir do final deste mês, os contribuintes com processos nos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) pendentes há mais de quatro anos poderão requerer a devolução das garantias prestadas. Esta possibilidade decorre de uma alteração ao Código do Procedimento e Processo Tributário (CPPT) aprovada em 2021, que agora começa a produzir efeitos. A legislação determina...Read More

Nos últimos anos foram dezenas de milhares de estrangeiros que fizeram de Portugal o seu destino de eleição. Gostam do sol, do baixo custo de vida e das vantagens fiscais. “Sonho sem fronteiras” é o título da reportagem especial SIC que foi para o ar no passado sábado dia 1 de fevereiro a partir das...Read More

As insolvências em Portugal aumentaram 18% em 2023, face ao ano anterior, com quase duas mil empresas a entrar em processo de insolvência. Já encerramentos, foram mais de 13 mil. E, a marcar 2023, esteve também o recorde de empresas criadas: mais de 51 mil.  O panorama empresarial em Portugal tem enfrentado desafios sem precedentes...Read More

A nota de cobrança do IRS deve ser paga até 31 de agosto. No entanto, quem não puder fazê-lo por falta de disponibilidade financeira pode solicitar o pagamento deste imposto em prestações. Conheça as condições, os requisitos e os procedimentos. Informações obtidas a partir do portal das Finanças . 1 – Condições: Findo o prazo de pagamento...Read More

Atendendo às dúvidas suscitadas quanto ao enquadramento tributário das cauções recebidas pelos senhorios no início dos contratos de arrendamento, veio a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), por meio de ofício, esclarecer o seguinte. “Considerando-se que o rendimento disponibilizado a título de caução traduz-se, efetivamente, num acréscimo de valor ao património de quem cede o uso...Read More

O Governo aprovou um “regime excecional e temporário” para a redução de pendências processuais nos tribunais administrativos e fiscais, permitindo, por exemplo, a devolução de parte das taxas se houver acordo das partes para extinguir a ação. “O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que fazem parte do trabalho que o Governo está...Read More

IVA zero num cabaz de alimentos essenciais, cheques mensais de 30 euros para famílias mais vulneráveis, aumentos de 1% para a função pública e no subsídio de alimentação são as 4 novas medidas do Governo contra a inflação apresentadas hoje. O Governo apresentou hoje em conferência de imprensa as novas medidas para mitigar o aumento...Read More

Um terreno classificado como rústico para efeitos de IMI não passa a ser considerado urbano caso o proprietário o arrende para lá serem instalados painéis solares e exploração de uma central de produção e/ou armazenamento de energia elétrica. Numa informação vinculativa, a Autoridade Tributária (AT) responde a um contribuinte, dono de um prédio rústico (terreno),...Read More

Limite ao aumento de rendas nos novos contratos, bonificação às prestações no crédito e subsídio nas rendas, fim dos Vistos Gold são algumas das medidas hoje anunciadas pelo Conselho de Ministros que também prevê mão pesada para o Alojamento Local O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas que pretendem concretizar o desígnio...Read More