O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em coordenação com outras áreas governativas e na sequência das alterações legislativas introduzidas no ano de 2022, na Lei de Estrangeiros, está a preparar um novo modelo de interação com os cidadãos estrangeiros. De acordo com a notícia divulgada no portal SEF, este modelo destina-se a pessoas “com...Read More
Limite ao aumento de rendas nos novos contratos, bonificação às prestações no crédito e subsídio nas rendas, fim dos Vistos Gold são algumas das medidas hoje anunciadas pelo Conselho de Ministros que também prevê mão pesada para o Alojamento Local O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas que pretendem concretizar o desígnio...Read More
Por forma a assegurar a continuidade do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, no que respeita à atendibilidade de documentos expirados relativos à permanência em território nacional, foi publicado em Diário da República a extensão de validade dos títulos de residência em território nacional. “Esta medida decorre...Read More
Se é cidadão de estado terceiro e pretende entrar e permanecer em Portugal para procurar trabalho, deve manifestar interesse em inscrever-se no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), serviço público de emprego português, antes de apresentar o pedido de visto para procura de trabalho. Para fazer a declaração de manifestação de interesse para inscrição...Read More
Oito em cada dez propriedades compradas este ano ao abrigo do programa de autorização de residência pelo investimento – os chamados vistos gold – situam-se nos distritos de Lisboa e Porto. Só o concelho de Lisboa concentra metade, segundo o Jornal de Notícias. Ao contrário do que pretendia o Governo com as alterações a este...Read More
A Ordem dos Advogados (OA), através da sua Comissão de Direitos Humanos, vai prestar auxílio jurídico aos imigrantes timorenses que se encontram no país, De acordo com a notícia publicada no portal da Ordem dos Advogados, com esta iniciativa pretende-se a criação de condições de dignidade e ajudar a combater as ilegalidades a que têm...Read More
O site Enjoy Travel divulgou os 50 melhores destinos do mundo para viver na reforma e Portugal ficou em segundo lugar. O portal VIAGENS.SAPO.PT ajuda a descobrir as razões e os restantes países no top 10. Em comunicado, o Enjoy Travel indica que Portugal está em segundo lugar devido ao custo de vida relativamente baixo, à elevada...Read More
O primeiro-ministro português adiantou hoje, na Web Summit, que o Governo está a estudar o fim do programa dos Vistos Gold. “Provavelmente já cumpriu a sua função”, admitiu António Costa. Citado pelo OBSERVADOR, o primeiro-ministro admite que o Governo pode vir a acabar com o programa dos Vistos Gold. António Costa visitou esta quarta-feira a...Read More
O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal entra hoje, dia 30 de outubro, em vigor, passando a existir um visto de seis meses para um estrangeiro procurar trabalho no país. Segundo o Governo, as alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional estabelecem “procedimentos que...Read More
