Maria Manuel Candal, Advogada, Associada da Alpha Legal, participou no programa Contra-Corrente dedicado ao estado da Justiça em Portugal. “A Justiça a que não temos direito” foi tema do programa Contra-Corrente transmitido no passado dia 11 de setembro na Rádio Observador coordenado por José Manuel Fernandes e Helena Matos “ A intervenção da Advogada Associada...Read More
A partir de 1 de setembro o pedido de acesso à informação predial simplificada através do serviço online passa a custar 1 euro por prédio, em vez de 6 euros. O pedido de acesso à informação predial simplificada de um imóvel, que anteriormente custava 6 euros, passa a custar 1 euro por prédio, através do serviço online....Read More
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) identificou cinco locais de controlo da velocidade, onde ocorrem a maioria das infrações da rede SINCRO (Sistema Nacional de Controlo da Velocidade). Já há novos radares a funcionar desde 1 de setembro e em 12 locais será medida a velocidade média. Atualmente existem 61 locais de controlo da...Read More
A nota de cobrança do IRS deve ser paga até 31 de agosto. No entanto, quem não puder fazê-lo por falta de disponibilidade financeira pode solicitar o pagamento deste imposto em prestações. Conheça as condições, os requisitos e os procedimentos. Informações obtidas a partir do portal das Finanças . 1 – Condições: Findo o prazo de pagamento...Read More
O Agosto é tendencialmente o mês em que são praticadas mais contraordenações, sobretudo por excesso de velocidade. E, neste momento, estão a ser instalados mais radares nas estradas. Porém, os condutores têm ao seu alcance diversas formas de reagir às notificações da ANSR-Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária De acordo com notícias veiculadas por diversos órgãos...Read More
A lei do Governo que estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens a propósito da Jornada Mundial da Juventude foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor a 01 de setembro. Em causa estão crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens entre 16 e...Read More
A partir desta terça-feira dia 11 de julho vai deixar de ser obrigatório circular com o dístico do seguro visível no vidro do para-brisas dos veículos. A Lei n.º 32/2023, que estabelece a eliminação da obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor já esta...Read More
Já arrancou o Programa “Avançar”, um incentivo que vem apoiar as empresas para contratação de jovens com idade igual ou inferior a 35 anos. “O AVANÇAR consiste num incentivo à contratação sem termo de jovens qualificados, assentando na combinação de um apoio financeiro à contratação e de um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para...Read More
Os processos para obtenção de Vistos ou Autorizações de Residência e o seu regime poderão ser bastante complexos. A assessoria e aconselhamento jurídico é fundamental para acompanhar cada etapa do processo e para garantir que tudo é feito com a maior tranquilidade. Neste contexto, a ALPHA Legal lançou uma nova plataforma no seu web site...Read More
O consulado virtual ficou disponível no Portal das Comunidades, no passado dia 7 de junho, e foi considerado uma forma de assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas. Esta plataforma é considerada uma medida SIMPLEX, e um novo canal digital da rede consular portuguesa, que permite realizar serviços online e agendar...Read More
