As insolvências em Portugal aumentaram 18% em 2023, face ao ano anterior, com quase duas mil empresas a entrar em processo de insolvência. Já encerramentos, foram mais de 13 mil. E, a marcar 2023, esteve também o recorde de empresas criadas: mais de 51 mil. O panorama empresarial em Portugal tem enfrentado desafios sem precedentes...Read More
Já arrancou o Programa “Avançar”, um incentivo que vem apoiar as empresas para contratação de jovens com idade igual ou inferior a 35 anos. “O AVANÇAR consiste num incentivo à contratação sem termo de jovens qualificados, assentando na combinação de um apoio financeiro à contratação e de um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para...Read More
Os Governos português e angolano assinaram um acordo que permite aos trabalhadores dos dois países ter os direitos sociais e laborais reconhecidos, nomeadamente a reforma, no fim da carreira contributiva. A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, explicou que o acordo visa «garantir que os trabalhadores portugueses que estão...Read More
A Lei 13/2023, que altera a legislação laboral e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foi publicada no passado dia 3 de abril em Diário da República. O diploma prevê dezenas de alterações ao Código do Trabalho — que já vai na sua 23.ª revisão desde 2009 — e mudanças ao código...Read More
IVA zero num cabaz de alimentos essenciais, cheques mensais de 30 euros para famílias mais vulneráveis, aumentos de 1% para a função pública e no subsídio de alimentação são as 4 novas medidas do Governo contra a inflação apresentadas hoje. O Governo apresentou hoje em conferência de imprensa as novas medidas para mitigar o aumento...Read More
Um funcionário da Telefónica, uma empresa espanhola de comunicações, caiu das escadas da sua casa durante o período em que se encontrava em teletrabalho. O lesado fraturou várias costelas, teve escoriações no cotovelo e na anca, mas a empresa acabou por se escudar de responsabilidades, revelou o site SABADO, citando o jornal El País. O caso...Read More
Foi hoje publicada em Diário da República a portaria n.º 34/2023, de 25 de janeiro, que procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça...Read More
O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar de 189,66 para 209,11 euros (um aumento de 10,3%, mais cerca de 20 euros). A medida já tinha sido anunciada em novembro e foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. O Governo atualizou o valor de referência do RSI em 10,26%. Na Portaria n.º 32/2023,...Read More
No passado dia 22 de dezembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 85-A/2022 que fixou em 760 euros o valor da retribuição mínima mensal garantida (salário mínimo nacional) com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023. Trata-se de um aumento de 55 euros face aos atuais 705 euros, ou seja, uma atualização de 7,8%....Read More
Foi hoje publicada em Diário da República a portaria que aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de Quatro Dias», que visa a adoção experimental, pelas entidades empregadoras e seus trabalhadores, de uma redução da semana de trabalho para quatro dias. O programa-piloto da semana de quatro dias de trabalho arranca em 2023 e é de adesão...Read More
