O Tribunal da Relação do Porto confirmou esta sexta-feira a condenação do embaixador Francisco Seixas da Costa pelo crime de difamação agravada, devido a ofensas ao treinador do FC Porto, Sérgio Conceição. Seixas da Costa tinha sido condenado a pagar uma multa de 2200 euros e uma indemnização civil por danos no valor de seis...Read More
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 67/2022 que estabelece medidas excecionais de apoio às empresas e à economia social, para mitigação dos efeitos da inflação. Vigora até 30 de junho de 2023 De acordo com o texto do diploma, “o Governo determina a suspensão dos efeitos, entre 1 de outubro e...Read More
Francisco Seixas da Costa foi condenado pelo Tribunal do Porto pelo crime de difamação agravada por ter chamado “javardo” a Sérgio Conceição, numa publicação no Twitter, em março de 2019. O Embaixador terá de pagar uma multa de 2200 euros e uma indemnização de seis mil euros ao treinador do FCPorto, representado pelos Advogados Pedro...Read More
Os titulares de rendimentos passivos, incluindo reformados/aposentados que pretendem mudar-se para Portugal, podem solicitar uma autorização de residência específica conhecida como Visto de Rendimento Passivo de Portugal, ou Visto D7, que concede um estatuto fiscal diferenciado, com isenção ou redução significativa de impostos sobre rendimentos por 10 anos entre outras vantagens. O Visto de Rendimento...Read More
