O Tribunal da Relação do Porto confirmou esta sexta-feira a condenação do embaixador Francisco Seixas da Costa pelo crime de difamação agravada, devido a ofensas ao treinador do FC Porto, Sérgio Conceição.
Seixas da Costa tinha sido condenado a pagar uma multa de 2200 euros e uma indemnização civil por danos no valor de seis mil euros.
Tendo interposto recurso daquela decisão judicial para o Tribunal da Relação do Porto, vieram os juízes desembargadores negar provimento ao mesmo e, consequentemente, “confirmar a sentença recorrida”, lê-se na decisão.
Em causa está uma publicação no Twitter datada de março de 2019, na qual o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, entre 1995 e 2001, chamou “javardo” a Sérgio Conceição.
Recorde-se que, por sentença de 26 de setembro de 2022, o tribunal decidiu sancionar Seixas da Costa com 110 dias de multa à taxa diária de 20 euros. E condenou-o a pagar uma indemnização de seis mil euros ao Sérgio Conceição, que foi representado pelos Advogados Pedro Henriques e Henrique Albuquerque, sócios da Sociedade de Advogados ALPHA, com sede em Coimbra.
Nas alegações finais apresentadas naquela ação, o Ministério Público havia pedido a condenação de Seixas da Costa, considerando que deve ser garantida “uma tutela mínima essencial do direito à honra”, salientando que a utilização da expressão “javardo” foi provada e contextualizadas as consequências sentidas pelo treinador.
Já Henrique Albuquerque, que representou Sérgio Conceição nas alegações finais, considerou que Seixas da Costa ultrapassara os limites da liberdade de expressão com a intenção de “diminuir” o seu cliente, colocando-o “como um homem das cavernas, um ser humano sujo, primitivo e um animal, que é aquilo que é um javardo”.
“Sérgio Conceição ficou satisfeito com esta decisão e também deu a indicação que sentia reposta alguma justiça e neste caso concreto já passou há muito tempo e nós sabemos o que passou na altura com a família, com os filhos, que ainda frequentavam a escola” adiantou Pedro Henriques que revelou que o seu cliente lhe deu instruções para que o valor da indemnização fosse doado a uma instituição de solidariedade social da cidade do Porto.
