Os titulares de rendimentos passivos, incluindo reformados/aposentados que pretendem mudar-se para Portugal, podem solicitar uma autorização de residência específica conhecida como Visto de Rendimento Passivo de Portugal, ou Visto D7, que concede um estatuto fiscal diferenciado, com isenção ou redução significativa de impostos sobre rendimentos por 10 anos entre outras vantagens.
O Visto de Rendimento Passivo de Portugal, ou Visto D7, faz parte do programa de autorização de residência e aplica-se a
Cidadãos não pertencentes à União Europeia/Espaço Económico Europeu/Suíça, que pretendem mudar-se para Portugal e que recebam rendimentos líquidos passivos suficientes e com certa regularidade,
Este programa concede autorização de residência e permite que o titular exerça atividade profissional em Portugal.
O visto D7 é uma das melhores alternativas ao Programa Golden Visa para quem quer viver em Portugal
Este programa concede autorização de residência e permite que o titular exerça atividade profissional em Portugal.
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Uma vez emitido o visto, alguns dos familiares também terão direito a obter autorização de residência em Portugal. É o denominado processo de Reagrupamento Familiar.
A autorização de residência concede aos seus titulares um conjunto de benefícios:
- Livre entrada e circulação no Espaço Schengen, composto por 26 países europeus.
- Liberdade de viver em Portugal e, se assim desejar, de exercer uma atividade profissional no país.
- Opção de se tornar residente não habitual em Portugal para fins fiscais
- Acesso a outros direitos dos residentes em Portugal, tais como educação, saúde e serviços médicos, reconhecimento de diplomas e qualificações, segurança social, proteção sindical, justiça, etc.
CONTE COM O NOSSO APOIO
O programa de Autorização de Residência em Portugal e o seu regime é bastante complexo e varia em função de cada situação concreta.
Conhecer todos os requisitos, saber como obter e onde entregar toda a documentação, prazos a cumprir, como renovar o Visto, como solicitar o Reagrupamento familiar, quais custos são questões que se colocam frequentemente e às quais podemos dar resposta.
O aconselhamento e assessoria jurídica do nosso escritório é fundamental para acompanhar cada etapa do processo e para garantir que tudo é feito com a maior tranquilidade.
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