O Governo aprovou um conjunto de medidas excecionais para apoiar o rendimento das famílias, tendo em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do consequente aumento de preços. De acordo com informações divulgadas no Portal do Governo com este novo pacote de medidas, o Governo está a reforçar o rendimento dos portugueses, a compensar...Read More
Banco de Portugal alerta para atuação ilegal de diversas entidades na internet e Facebook. As listas das entidades autorizadas a conceder crédito e a atuar como intermediários de crédito e consultor sobre contratos de crédito podem ser consultadas no site do Banco de Portugal e no Portal do Cliente Bancário O Banco de Portugal advertiu...Read More
Foi publicada esta terça-feira dia 16 em Diário da República a lei das comunicações eletrónicas (LCE). O novo enquadramento legal do setor das telecomunicações entra em vigor dentro de 90 dias e transpõe uma diretiva europeia que devia ter sido concluída no final de 2020 e que levou Bruxelas a mover um processo contra Portugal....Read More
A 15 de março assinala-se, anualmente, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A criação desta data foi inspirada pela mensagem ao Congresso dos EUA sobre os direitos dos consumidores, por parte do presidente, John F. Kennedy, a 15 de março de 1962. A primeira vez que esta data foi celebrada foi em 1983, e...Read More
