Numa ação suportada pela Europol, as forças policiais da Alemanha, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovar e Líbano fizeram buscas em 12 call centers identificados como a fonte de origem a milhares de chamadas fraudulentas por dia. Foram ainda detidas 21 pessoas que são suspeitos destas atividades da rede criminosa, que lesaram milhares de vítimas através de diferentes...Read More
As insolvências em Portugal aumentaram 18% em 2023, face ao ano anterior, com quase duas mil empresas a entrar em processo de insolvência. Já encerramentos, foram mais de 13 mil. E, a marcar 2023, esteve também o recorde de empresas criadas: mais de 51 mil. O panorama empresarial em Portugal tem enfrentado desafios sem precedentes...Read More
Os tribunais decidiram, no último ano, em dez processos, a favor de passageiros cujos voos foram cancelados ou atrasados durante a pandemia, abrindo caminho a compensações, de acordo com a empresa AirHelp, especializada nesta questão. De acordo com a notícia publicada no Dinheiro Vivo, 213 mil passageiros poderão reclamar compensação por atraso ou cancelamento de...Read More
Já foi publicado o diploma que determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Trata-se do decreto-Lei n.º 26-A/2023, publicado em Diário da república no passado dia 17, para entrar em vigor hoje, dia 18 de abril...Read More
Foi hoje, dia 14 de abril, publicada em Diário da República a Lei n.º 17/2023 que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares De acordo com o texto do diploma, trata-se de uma “medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”. Esta Lei entra...Read More
Francisca Pinto Dias, da ALPHA LEGAL e Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra será a oradora na Conferência subordinada ao tema “Tutela Coletiva dos Consumidores” A iniciativa irá decorrer online no dia 26 de maio de 2023, às 15h00, e insere-se no âmbito do ciclo de conferências “Direito do Consumo” organizado pelo...Read More
IVA zero num cabaz de alimentos essenciais, cheques mensais de 30 euros para famílias mais vulneráveis, aumentos de 1% para a função pública e no subsídio de alimentação são as 4 novas medidas do Governo contra a inflação apresentadas hoje. O Governo apresentou hoje em conferência de imprensa as novas medidas para mitigar o aumento...Read More
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que estabelece medidas de acompanhamento e mitigação do aumento da taxa de esforço em contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente refere comunicado publicado no portal do Governo Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o Secretário de Estado do Tesouro, João...Read More
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21 O diploma determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança...Read More
