Áreas de prática

Áreas de Prática

Sob a insígnia Alpha Law, oferecemos aos nossos Clientes uma ampla panóplia de serviços nas mais variadas áreas do Direito.

Contratos

Elaboração, análise e revisão de todo o tipo de contratos civis, comerciais, imobiliários, de fornecimento, de trabalho.

 

Direito Bancário e dos Seguros

Assessoria na formação de contratos de seguro e em litígios decorrentes de qualquer modalidade de contrato de seguro. 

Direito Fiscal

Intervenção ao nível do IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto de Selo, e Impostos Especiais de Consumo, contencioso tributário, operações financeiras e elaboração de pareceres.

Direito do Desporto

Contamos com uma equipa de especialistas que prestam assessoria jurídica à atividade e aos negócios desportivos e representação de clubes, desportistas ou agentes.

Direito Administrativo, do Urbanismo e da Contratação Pública

Assessoria jurídica a entidades públicas e privadas nos mais diversos setores de atividade prestada por uma equipa dinâmica, experiente e com elevado grau de especialização

Empresas e Sociedades

Constituição de sociedades comerciais; Recuperação de Empresas e Insolvências; Recuperação de créditos 

Direito Penal, contraordenacional e compliance

Aconselhamento e patrocínio de todo o tipo de ações penais e contraordenacionais; Representação e acompanhamento em Julgamentos e outras diligências processuais.

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Assessoria jurídica na área do Direito do Trabalho, incluindo relações individuais e coletivas e trabalho e contencioso laboral. Assessoria em matéria de sinistralidade laboral (doenças profissionais e acidentes de trabalho). Assessoria jurídica nos regimes contributivos e contencioso da Segurança Social.

Imobiliário

Assessoria jurídica a todas as operações envolvendo a constituição e transmissão de direitos de natureza real. Contratos-promessa, de compra e venda, arrendamento, usufruto, direito de superfície, entre outros

Família e Menores

Divórcios e Separação de pessoas e bens; Partilha dos bens conjugais; Regulação das responsabilidades parentais; Fixação de pensão de alimentos; Filiação e investigação de paternidade

Direito da Propriedade Intelectual

Assessoria jurídica em todas as matérias conexas com direitos de autor, direitos de imagem, marcas, patentes e proteção de dados

Atos Notariais e Registos

Certificação de fotocópias, Reconhecimentos de Assinaturas, Procurações, Certificação de traduções, registo automóvel, Termos de Autenticação, Assessoria e acompanhamento dos clientes em outros atos notariais e registais, como Escrituras. registos prediais e comerciais

Direito do Consumo

Assessoria jurídica a consumidores e empresas; intervenção em arbitragem de consumo; Contencioso na área do direito do consumo

Contraordenações Rodoviárias

Acompanhamento jurídico em todos as fases do processo de contraordenação rodoviária. Contraordenações por excesso de velocidade, condução com telemóvel, estacionamento proibido, entre outras.

Direito dos Estrangeiros e Imigração

Nacionalidade Portuguesa, Autorizações de Residência; Vistos Gold, Regularização de Estrangeiros 

Direito Sucessório (Partilhas e Heranças)

Apoio jurídico e acompanhamento nos Processos de Inventário, Pesquisas e partilhas de bens, acompanhamento em Escrituras, Testamentos, contas bancárias, entre outras diligências judiciais e extrajudiciais.

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